Após atrito com Barbosa, juiz da Vara de Execuções Penais pede remoção

BRASIL - Quando o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, retornar das férias no início de fevereiro poderá encontrar apaziguada a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal. O juiz titular, Ademar Silva de Vasconcelos, pediu, extraoficialmente, à direção do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) sua remoção, a partir de fevereiro, para Planaltina, região onde construiu sua carreira na magistratura.

Apesar de o Regimento Interno da Corte não permitir esse tipo de transferência, pois não se enquadra em promoção, o TJDF vai estudar uma forma de viabilizá-la e pôr fim a uma crise da VEP iniciada com as prisões, em 15 de novembro, do ex-ministro José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro Delúbio Soares e de outros condenados do mensalão. Vasconcelos entrou em choque com o presidente do STF desde o início das prisões. Barbosa acionou o substituto Bruno André Ribeiro, por não ter encontrado o titular na noite do dia 14 de novembro.

Vasconcelos também se recusou a receber os presos em Brasília sem as respectivas cartas de sentença, que não foram emitidas corretamente pelo STF. Regalias concedidas aos detentos do mensalão no Complexo da Papuda e uma informação errada sobre o estado de saúde de Genoino levaram Joaquim Barbosa a destituir Vasconcelos do comando da execução das penas dos condenados do mensalão, transferindo para Bruno Ribeiro, considerado mais rígido.

Todos esses episódios elevaram a tensão entre o juiz titular e os substitutos da VEP. As regalias dos réus do mensalão, como o direito de receber visitas em qualquer dia e outras facilidades, foram o estopim para mais uma crise. Isso, na avaliação dos substitutos, fere o tratamento igualitário entre os detentos e leva à instabilidade no presídio da Papuda, alimentando a revolta interna e o planejamento de rebeliões.