Manaus tem baixo índice de transparência em obras da Copa, diz pesquisa

Metade das cidades que irão sediar jogos da Copa do Mundo de 2014 está abaixo da média em relação à aplicação de Indicadores de Transparência Municipal, de acordo com levantamento do Instituto Ethos. Das 12 cidades-sede, apenas três delas receberam pontuação acima da média. Manaus é uma das seis cidades com nível baixo de transparência, mesmo tendo saído da categoria de muito baixo do ano passado para 2013.

Apesar disso, em relação ao ano passado, quando o levantamento foi feito pela primeira vez, Natal, a capital do Rio Grande do Norte, foi a única cidade cuja nota diminuiu. Brasília, Porto Alegre e Belo Horizonte foram os destaques, superando os 70 pontos no índice que vai de zero a 100.

Os Indicadores de Transparência, umas das ações do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, são uma ferramenta que permite medir de maneira objetiva a transparência e os canais de participação da população em relação aos investimentos públicos para a realização do Mundial de 2014.

Os dados do levantamento foram divulgados pelo Instituto Ethos nesta terça-feira (3). Segundo o instituto, houve uma evolução de um ano para outro. Em novembro de 2012, nenhuma das 12 cidades-sede ultrapassou os 50 pontos. Na ocasião, as mais bem colocadas foram Porto Alegre e Belo Horizonte, capitais do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, respectivamente, com 49,92 e 49,86 pontos. Todas as demais obtiveram menos de 19 pontos, na época.

Em 2013, Brasília obteve 77,26 pontos, seguida de Porto Alegre, com 71,82, e Belo Horizonte, com 70,33 pontos, o que indica um alto nível de transparência, de acordo com os índices do instituto. A cidade do Rio de Janeiro apresentou uma alta significativa do índice, passando de 15,36 pontos, pontuação considerada muito baixa, e chegando à marca de 50,37 pontos, considerada média. São Paulo, por sua vez, saiu de 18,81 pontos (índice muito baixo) em 2012 para 38,15 pontos (índice baixo) em 2013.

Além da capital paulista, outras três cidades foram classificadas com transparência baixa: Recife, Manaus e Fortaleza. As duas piores, com nível muito baixo de transparência, são Salvador e Natal. Na aplicação de 2013, a capital potiguar fez apenas 12,21 pontos, três a menos que em 2012, quando fez 15,75.

O que são os indicadores?

A nota dos índices é composta por 90 perguntas que avaliam o nível de transparência em duas dimensões: Informação e Participação. Na primeira parte, são avaliados tanto o conteúdo relevante disponibilizado ao cidadão como a qualidade dos canais de comunicação usados para difundir essas informações, como os portais de internet, telefones e salas de transparência.

No quesito Participação, são analisados a realização de audiências públicas e o funcionamento das ouvidorias. As perguntas tratam de temas como: "A matriz de Responsabilidade está disponível nos site?"; "A Execução Orçamentária Geral é divulgada?"; "O site permite download da base de dados?"; "Existe espaço físico para o cidadão fazer pedidos de acesso a informação sobre a Copa?"; e "o telefone para solicitar informação é gratuito?"