Nesta quarta (27), Pleno elege novo presidente e julga 37 processos

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta quarta-feira, às 10h, na 47ª sessão, para julgar 37 processos e eleger o presidente, vice-presidente, corregedor, ouvidor e coordenador-geral da Escola de Contas Públicas para o biênio 2014-2015.

Na ocasião, durante a eleição, também serão escolhidos os membros das 1ª e 2ª Câmaras e sorteadas as calhas (conjuntos de municípios) para os respectivos relatores (conselheiros e auditores).

A eleição, segundo o conselheiro-presidente Érico Desterro, acontecerá no início da sessão. “Os sete conselheiros votam abertamente para cada função. O colegiado tem mantido a tradição da antiguidade para o comando do TCE. Essa escolha tem dado oportunidade da renovação da administração de modo que todos conselheiros têm a oportunidade de comandar a Tribunal de Contas”, afirmou.

Bi Garcia, Ângelus Figueira e Jair Souto têm recursos 

Após a eleição, o colegiado julga 37 processos na pauta ordinária, entre eles 20 recursos de revisão e reconsideração e dez prestações de contas.

Entre recursos a serem apreciados estão o do secretário-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Juscelino Kubitschek; da presidente da Federação Amazonense de Ginástica (FAG), Verônica de Castro Martins; e dos ex-prefeitos de Parintins, Manacapuru e Manaquiri, Frank Luiz da Cunha Garcia, o Bi Garcia; Ângelus Figueira e Jair Souto, respectivamente. 

Os conselheiros julgam ainda as contas da ex-diretora-presidente do ManausPrev, Danielle Leite (exercício de 2011); da ex-secretária de Comunicação do município, Celes Borges (ano de 2012); e da diretora-geral do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas (Icam), Corina Maria Nina Viana (ano de 2011), entre outros.

A sessão ordinária acontece no plenário o TCE.