Presidente Figueiredo poderá adotar sistema prisional APAC

Presidente Figueiredo, a 117 quilômetros de Manaus, poderá ser a primeira cidade do Amazonas a adotar a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) como método de reinserção de internos no sistema prisional. Criado no Estado de São Paulo, o método já é adotado por Minas Gerais e países como Estados Unidos, Nova Zelândia e Noruega. A adoção da medida tem o incentivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As Apacs oferecem oportunidades de reinserção social e tem mostrado eficácia na redução da reincidência criminal. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estima em 15% a reincidência entre os egressos de unidades que adotam tal modelo. Nas cidades onde são utilizados métodos convencionais, a reincidência chega a 70%.

No Amazonas, a cidade de Presidente Figueiredo foi escolhida devido à proximidade com a capital e o número de encarcerados. A proposta foi discutida numa reunião realizada no município com a presença da juíza Samira Barros Heluy, do CNJ, coordenadora do mutirão carcerário que está sendo realizado no Amazonas pelo conselho e TJAM; o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Manaus, George Hamilton Lins Barroso; a juíza titular da Comarca de Presidente Figueiredo, Ana Paula Braga; e o delegado Valdnei Antônio Silva, titular do 37º Distrito Integrado de Polícia (DIP), que acumula da função de diretor da carceragem do município.

A juíza Ana Paula Braga avaliou como positiva a possibilidade de adoção do método Apac e disse que não vai medir esforços no sentido de implantá-lo no município. Segundo ela, o instalação do método deve mesmo começar pelo interior porque os juízes, diretor de presídio e promotores têm um contado maior com os internos.

“Temos tudo para implantar esse método e vou trabalhar a partir de agora junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas, o CNJ e demais autoridades, no sentido de adotar a Apac. Hoje temos uma reincidência muito alta no sistema prisional e temos que trabalhar para baixar esse índice”, comentou Ana Paula Braga. “Onde foi implantado, esse método reduziu a reincidência. Os presídios não ressocializam ninguém”, disse o juiz George Hamilton Lins Barroso.